Interdisciplinaridades com a responsabilidade civil médico-hospitalar e o Direito Processual Civil

Pesquisa

Medicina Defensiva: interdisciplinaridades com a responsabilidade civil médico-hospitalar e o Direito Processual Civil é um grupo de pesquisadpres de Medicina e Direito que prioriza a abordagem de temas que tenham relevância aplicativa no meio profissional médico sobre os seguintes temas:

  • o erro médico como ato ilícito;
  • condições adversas do exercício da Medicina e as excludentes de ilicitude e responsabilidade;
  • responsabilidade civil objetiva e aquiliana;
  • probatio diabolica (devil’s proof) na instrução probatória em ações judiciais de indenização por alegado erro médico;
  • provas pré-constituídas como meio de proteção e para defesa em ação judicial;

A pesquisa versa sobre aspectos processuais (interpretação, aplicação, subsunção e decisão) em torno dos temas elencados. O foco é a abordagem do tema a partir da sua compreensão nas vias judiciais. 

Também são abordadas questões conexas sobre exercício da profissão médica e dilemas éticos.

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